Última atualização: Janeiro de 2026

A 4Rhema, empresa especializada em advocacia e inovação, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes de nosso site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Compromisso de Confidencialidade: A 4Rhema não compartilha, vende ou divulga os dados de contato de nossos clientes com terceiros, exceto quando expressamente autorizado ou exigido por lei.

1. Informações que Coletamos

1.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você

Coletamos informações que você nos fornece voluntariamente ao:

• Preencher formulários de contato em nosso site
• Solicitar consultas jurídicas ou serviços de advocacia
• Enviar e-mails ou mensagens através de nossos canais de comunicação
• Interagir com nossas redes sociais
• Assinar nossa newsletter ou materiais informativos

Esses dados podem incluir:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Telefone de contato
• Empresa/organização (quando aplicável)
• Mensagens e informações compartilhadas em comunicações
• Dados necessários para a prestação de serviços jurídicos

1.2. Dados Coletados Automaticamente

Quando você visita nosso site, podemos coletar automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Fonte de referência (site de origem)
• Data e hora de acesso
• Cookies e tecnologias similares

2. Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

2.1. Prestação de Serviços

• Responder às suas solicitações e dúvidas
• Prestar serviços jurídicos e de consultoria
• Manter comunicação sobre casos e processos
• Enviar documentos e informações relacionadas aos serviços contratados

2.2. Comunicação

• Enviar newsletters, artigos e conteúdos informativos (mediante consentimento)
• Informar sobre atualizações em serviços e eventos
• Enviar comunicações administrativas e notificações importantes

2.3. Melhoria de Serviços

• Analisar o desempenho e usabilidade do site
• Desenvolver novos produtos e serviços
• Realizar pesquisas e análises estatísticas

2.4. Cumprimento Legal

• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Proteger direitos e propriedade da 4Rhema
• Prevenir fraudes e atividades ilícitas

3. Base Legal para Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando você autoriza expressamente o tratamento
• Execução de contrato: para prestação de serviços jurídicos
• Obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente
• Legítimo interesse: para melhorias em nossos serviços e segurança
• Exercício regular de direitos: em processos judiciais e administrativos

4. Compartilhamento de Informações

Política de Não Compartilhamento: A 4Rhema NÃO compartilha, vende, aluga ou divulga seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações específicas:

4.1. Prestadores de Serviços

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços que nos auxiliam em atividades como:

• Hospedagem de site e armazenamento em nuvem
• Ferramentas de e-mail marketing (quando aplicável)
• Serviços de análise e estatística

Estes prestadores estão contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para as finalidades especificadas.

4.2. Exigências Legais

Podemos divulgar informações quando:

• Requerido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Necessário para proteger direitos e segurança da 4Rhema, clientes ou terceiros
• Em processos judiciais ou administrativos relacionados aos serviços prestados

4.3. Parceiros Profissionais

No exercício da advocacia, podemos compartilhar informações com:

• Advogados correspondentes ou associados
• Peritos e assistentes técnicos
• Outros profissionais necessários à prestação do serviço jurídico

Sempre respeitando o sigilo profissional e a confidencialidade das informações.

5. Segurança dos Dados

A 4Rhema implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração, divulgação ou destruição indevida
• Perda acidental
• Tratamento ilícito ou inadequado

Nossas medidas de segurança incluem:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso restrito a informações confidenciais
• Monitoramento contínuo de sistemas
• Treinamento de colaboradores sobre proteção de dados
• Políticas internas de segurança da informação

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas nesta política
• Atender obrigações legais, regulatórias e contratuais
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos

Para relações advocatícias, respeitamos os prazos prescricionais legais e regulamentações do Código de Ética da OAB. Após o término desses períodos, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Informação: sobre compartilhamento de dados com terceiros
• Revogação do consentimento: a qualquer momento
• Oposição: ao tratamento em determinadas situações
• Revisão: de decisões automatizadas

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados no final desta política.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Melhorar a experiência de navegação
• Analisar o tráfego e comportamento dos visitantes
• Personalizar conteúdo e anúncios (quando aplicável)
• Integrar funcionalidades de redes sociais

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

10. Redes Sociais

Nossa presença em redes sociais (Facebook, LinkedIn, Instagram, etc.) está sujeita às políticas de privacidade dessas plataformas. Informações compartilhadas nessas plataformas são regidas por suas respectivas políticas.

11. Menores de Idade

Nosso site e serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

12. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que existam salvaguardas adequadas para proteção de seus dados, em conformidade com a LGPD.

13. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no início deste documento. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

Mudanças significativas serão comunicadas através de nosso site ou por e-mail, quando apropriado.

14. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Quaisquer disputas relacionadas a esta política serão resolvidas no foro da comarca de [SUA CIDADE], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato – Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

4Rhema – Advocacia e Inovação

E-mail: carlos@4rhema.com.br
Telefone: 41 999079248

Responderemos sua solicitação no menor prazo possível, conforme estabelecido pela LGPD.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
Caso não esteja satisfeito com nossas respostas, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd